LPTO Completa – Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (ABRATO 2007)
Grupo I – Consulta
1 Consulta.
Grupo II – Avaliação
1 Avaliação do desempenho ocupacional.
2 Avaliação dos componentes de desempenho ocupacional.
3 Avaliação para prescrição de recursos de ajuda técnica e adaptação ambiental (domicílio/creche/escola/empresa/espaços comunitários).
4 Avaliação da acessibilidade/ergonomia no domicílio, creche, escola, empresa e/ou espaços comunitários.
5 Reavaliação.
6 Outras avaliações.
Grupo III – Aplicação de testes
1 Aplicação de testes.
2 Aplicação de outros testes.
Grupo IV – Aplicação das Atividades Terapêuticas Ocupacionais
1 Estimulação, treino e/ou resgate das atividades das áreas do desempenho ocupacional.
2 Tratamento dos componentes de desempenho ocupacional.
3 Aplicação de métodos/técnicas/abordagens específicas.
4 Adequação ambiental.
5 Realização de oficinas terapêuticas.
6 Atendimento grupal/grupo de atividades.
7 Atividades em grupo.
8 Acompanhamento terapêutico.
9 Atividades terapêuticas ocupacionais.
Grupo V – Dispositivos de Tecnologia Assistiva
1 Prescrição e confecção de recursos de tecnologias outras assistivas.
2 Treinamento do uso de prótese, órtese e/ou outros dispositivos de tecnologia assistiva.
3 Ajuste de órteses e/ou demais dispositivos de tecnologia assistiva.
4 Preparação pré-protética.
5 Outros procedimentos relacionados à tecnologia assistiva.
Grupo VI – Ergonomia/Atividades de Trabalho
1 Planejamento ergonômico da empresa.
2 Readaptação profissional.
3 Treinamento para atividade laborativa.
4 Outros procedimentos relacionados à ergonomia atividades de trabalho.
Grupo VII – Orientações e Capacitações
1 Orientação familiar.
2 Orientações externas.
3 Orientação a cuidadores.
4 Capacitação de cuidadores.
5 Orientações a oficineiros.
6 Orientação em educação em saúde.
7 Outros procedimentos relacionados a orientações e capacitações.
Grupo VIII – Consultoria/Supervisão/Assessoria/Apoio/Auditoria
1 Planejamento global.
2 Consultoria/supervisão.
3 Supervisão técnica terapêutica ocupacional.
4 Supervisão técnica em serviço.
5 Assessoria técnica.
6 Assessoria política.
7 Apoio institucional.
8 Auditoria em serviços de saúde.
9 Outros.
Grupo IX – Contextos de Atendimento
1 Atendimento hospitalar.
2 Atendimento ambulatorial.
3 Atendimento domiciliário.
4 Instituições de longa permanência.
5 Outros contextos.
Procedimentos de Terapia Ocupacional Descrição dos Procedimentos
Grupo I – Consulta
1 Consulta: Procedimento que inclui a coleta de dados e o contrato terapêutico ocupacional. Antecede os demais procedimentos.
Grupo II – Avaliação
1 Avaliação do Desempenho Ocupacional: Procedimento que identifica habilidades e limitações do indivíduo, para a realização das Atividades da Vida Diária, Atividades Instrumentais de Vida Diária, Atividades Escolares e de Trabalho e Atividades de Lazer, com utilização de testes padronizados, estruturados ou adaptados para se obter dados quantitativos e/ou qualitativos, referentes ao desempenho ocupacional: Favorece diagnóstico terapêutico-ocupacional e elaboração do plano terapêutico.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS – ABRATO é entidade nacional de representação dos Terapeutas Ocupacionais em todo território nacional, nos termos da Legislação vigente, com inscrição do ESTATUTO no 2º Cartório de Títulos e Documentos do Recife – Pernambuco, (DOU nº 220, Ano LXVII, do Estado de Pernambuco em 28 de novembro de 1990) e através deste documento apresenta dos PROCEDIMENTOS DE TERAPIA OCUPACIONAL.
A categoria profissional dos terapeutas ocupacionais aprovou e reconheceu este documento em Assembleia Geral durante o X Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional, realizado em Goiânia/GO em maio de 2007.
A ABRATO informa que os PROCEDIMENTOS DE TERAPIA OCUPACIONAL estão registrados no 2º Cartório de Títulos e Documentos do Recife/PE e foram publicados no Diário Oficial da União nº 141, Ano CXLIV, Seção 3, páginas 91 e 92, em 24 de julho de 2007, para uso e em benefício desta categoria profissional.
O processo de construção e legitimidade deste documento compõe mais um marco importante na história da categoria profissional dos terapeutas ocupacionais e deve ser respeitado. Muitas mãos participaram cuidadosamente na elaboração deste documento para que nossa prática profissional em âmbito cientifico, político, cultural ou social seja reconhecida, inserida e expandida. E muitos profissionais e estudantes de Terapia Ocupacional analisaram, revisaram e aprovaram o mesmo. A todos nosso reconhecimento pelo empenho e dedicação.
Aos associados das Associações Estaduais, profissionais e estudantes, nosso agradecimento, por fortalecer e promover nossa categoria participando das decisões e apoiando nossas ações de representação profissional, à vocês é dedicado esta conquista.
Autonomia e Qualidade são metas comuns em todo processo de intervenção do terapeuta ocupacional. Hoje, a Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais – ABRATO com Autonomia apresenta os PROCEDIMENTOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, resultado do compromisso ético e comprometimento de terapeutas ocupacionais do Brasil envolvidos nas discussões políticas, científicas, sociais e culturais da Terapia Ocupacional. A Qualidade deste documento depende da seriedade de sua utilização e da contínua reflexão e atualização.
Marcos Históricos
1991
Elaborada por uma comissão a Tabela de Honorários, no II Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional realizado em Fortaleza-CE.
1993
Aprovada a Tabela de Honorários, na Plenária Final do III Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional, realizado em Curitiba-PR.
1995
Deliberação para reformulação da Tabela de Honorários pela ABRATO em parceria com outras entidades, na Plenária Final do IV Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional, realizado no Rio de Janeiro-RJ.
A Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais – ABRATO, organizou o processo de reformulação da Tabela de Honorários junto com alguns CREFITOs e Delegados da ABRATO, denominado este Grupo de Trabalho de Comissão Nacional de Honorários que criou a Lista de Procedimentos do Terapeuta ocupacional.
1997
Aprovação da Lista de Procedimentos do Terapeuta Ocupacional com os novos valores referenciais expressos em Moeda vigente – Real (R$), na Reunião Plenária da ABRATO em 31.01.1997 e deliberado pela publicação da referida Lista no D.O.U. no. 45 de 07.03.1997 – Pág. 4073 – Seção 3. Referendada e homologada a Lista de Procedimentos do Terapeuta Ocupacional, na Plenária Final do V Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional, realizado em Belo Horizonte-MG.
2002
Início de um estudo aprofundado a cerca da relação de procedimentos que são realizados pelos terapeutas ocupacionais pela Câmara Técnica de Referencial de Honorários e Planos de Saúde do CREFITO-2.
2005
Propostas aprovadas na Assembleia da ABRATO em 05.03.2005: “Carta ao COFFITO pedindo para ANS estender o prazo para entrega de sugestões para elaboração do rol procedimentos e confirmando que o responsável pela categoria dos profissionais terapeutas ocupacionais do Brasil no âmbito científico e cultural é a ABRATO (…) Ficando claro que a ABRATO apresentará as sugestões para o rol de procedimentos elencados democraticamente através das associações regionais”.
2006
Em 2006 a Lista de Procedimentos em Terapia Ocupacional foi um documento, realizado de forma conjunta por Comissão da Rede Nacional de Ensino em Terapia Ocupacional e da Associação Brasileira de Terapeutas Ocupacionais com contribuições para a discussão da Lista de Procedimentos em Terapia Ocupacional , a ser enviada para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ele condensa, modifica e acrescenta contribuições a documentos disponibilizados pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e por Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e utiliza como subsídio outros documentos de referência da profissão.
Ainda neste mesmo ano, no II Fórum de Políticas Públicas da Terapia Ocupacional do COFFITO, realizado em Belo Horizonte-MG foram nomeados os componentes para a Comissão da Lista de Procedimentos e Honorários da Terapia Ocupacional do COFFITO com participação de representante da ABRATO.
2007
Março
Participação da ABRATO nos dois grupos de trabalho (Comissão da Lista de Procedimentos e Honorários da Terapia Ocupacional do COFFITO e Câmara Técnica de Referencial de Honorários e Planos de Saúde do CREFITO-2) na reformulação dos Procedimentos de Terapia Ocupacional, com a colaboração de outros profissionais envolvidos na discussão desta temática. Denominado inicialmente de “Lista” e “Rol”, Diretoria Executiva da ABRATO recebe dos dois grupos (Comissão da Lista de Procedimentos e Honorários da Terapia Ocupacional do COFFITO e Câmara Técnica de Referencial de Honorários e Planos de Saúde do CREFITO-2) o produto de trabalho frente às novas exigências das políticas públicas vigentes, reúne documentos redigidos por terapeutas ocupacionais parceiros e militantes da categoria profissional, propõe a denominação de PROCEDIMENTOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, organiza os procedimentos em 9(nove) grupos, a Diretoria Executiva apresenta às Associações Estaduais filiadas, Delegados, membros do Colegiado profissionais associados e não associados, entidades representativas da categoria, profissionais militantes a proposição dos documentos e em horário determinado em fórum especifico antes do XCBTO para leitura, analise, apreciação e aprovação do documento oficial dos Procedimentos a serem apresentados em Assembleia Geral para homologação e referendo na Plenária Final do mesmo congresso.
Maio
Apresentação e homologação dos PROCEDIMENTOS DE TERAPIA OCUPACIONAL durante a Assembleia Geral da ABRATO e referendo em Plenária Final do X Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional, realizado em Goiânia/GO.
Julho
Revisão gramatical dos Procedimentos de Terapia Ocupacional, registro no 2º Cartório de Títulos e Documentos do Recife/PE e publicação no Diário Oficial da União nº 141, Ano CXLIV, Seção 3, páginas 91 e 92, em 24 de julho de 2007.
Curitiba, julho de 2007.
Andréa Maria Fedeger – Presidente
